Trocas e Devoluções

Queremos que sua experiência de compra na Top Charme Jeans seja segura, transparente e tranquila.

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nosso site, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.

1. TROCA VOLUNTÁRIA POR TAMANHO OU MODELO

Caso o produto esteja em perfeito estado e você queira realizar uma troca apenas por motivo de tamanho, modelo, cor ou preferência pessoal, a Top Charme Jeans disponibiliza o prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar a troca.

Essa modalidade é uma política comercial oferecida pela Top Charme Jeans e não se confunde com o direito legal de arrependimento.

Para que a troca voluntária seja aceita, o produto deverá:

• estar sem sinais de uso;
• não ter sido lavado ou alterado;
• estar sem manchas, odores ou danos;
• estar com as etiquetas originais fixadas;
• ser devolvido, sempre que possível, em sua embalagem original.

IMPORTANTE — FRETE DA TROCA VOLUNTÁRIA:
Nas trocas por tamanho, modelo, cor ou preferência pessoal, os custos dos dois fretes serão de responsabilidade da cliente:

1. frete para enviar o produto de volta à Top Charme Jeans.
2. novo frete para envio da peça escolhida à cliente.

Após o recebimento do produto, realizaremos a conferência das condições da peça.

Sendo a troca aprovada, entraremos em contato para que a cliente escolha a nova numeração ou outro produto disponível.

A disponibilidade de tamanho, cor ou modelo não é garantida e dependerá do estoque existente no momento da conclusão da troca.

Para troca pelo mesmo produto, apenas em outra numeração, será considerado o produto originalmente adquirido.

Caso a cliente escolha outro produto de valor superior, deverá pagar a diferença.

Caso escolha produto de valor inferior, a diferença correspondente será devolvida conforme o meio definido no atendimento da troca.

A nova mercadoria somente será enviada após o pagamento do respectivo frete de reenvio.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRAS ONLINE

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet a cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, independentemente de justificativa.

Nessa situação, a cliente deverá informar que deseja exercer o direito de arrependimento e cancelar a compra.

O direito de arrependimento é diferente da troca voluntária por tamanho ou modelo.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal:

• a Top Charme Jeans fornecerá orientação para a devolução sem custo à cliente;
• o custo da devolução será de responsabilidade da Top Charme Jeans;
• será realizado o reembolso integral dos valores pagos pela cliente, inclusive o valor do frete originalmente pago na compra, quando houver.

O produto deverá ser devolvido com todos os itens e acessórios recebidos e sem sinais de utilização além do necessário para sua avaliação e prova.

A abertura da embalagem e a prova da peça, por si só, não eliminam o direito de arrependimento.

3. REEMBOLSO POR ARREPENDIMENTO

Após a solicitação válida do direito de arrependimento, a Top Charme Jeans confirmará o recebimento da solicitação e fornecerá as orientações necessárias para devolução.

O reembolso será realizado utilizando, sempre que aplicável, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Compras via PIX: o reembolso será realizado para a conta relacionada ao pagamento original, observados os procedimentos necessários para segurança da transação.

Compras via cartão de crédito: a Top Charme Jeans solicitará o estorno à instituição responsável. O prazo para o crédito aparecer na fatura dependerá da administradora e do banco emissor do cartão.

O processamento bancário posterior à solicitação do estorno não depende da Top Charme Jeans.

4. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO

Produtos que apresentem possível defeito ou vício de fabricação serão tratados de acordo com os prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A cliente deverá entrar em contato conosco assim que identificar o problema e poderá ser solicitada a enviar fotos ou vídeos para facilitar a análise inicial.

Nos casos de vício oculto, serão observadas também as regras legais relativas ao momento em que o problema se torna evidente.

Após o recebimento da peça, o produto poderá passar por análise para identificação da origem do problema, respeitados os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Quando o defeito ou vício for confirmado, a cliente não pagará frete para solucionar o problema.

Nos casos previstos em lei, serão disponibilizadas as soluções correspondentes, tais como reparação, substituição, restituição do valor ou abatimento proporcional, conforme aplicável.

5. PRODUTO ERRADO OU DIVERGENTE DO PEDIDO

Caso a Top Charme Jeans envie produto, tamanho, cor ou modelo diferente daquele adquirido, entre em contato conosco assim que identificar a divergência.

Após a confirmação do erro:

todos os custos necessários para devolução e reenvio serão pagos pela Top Charme Jeans.

A cliente não terá qualquer custo adicional decorrente de erro da empresa.

6. PRODUTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM EM TROCA VOLUNTÁRIA

A Top Charme Jeans poderá recusar uma troca voluntária por tamanho, cor ou modelo quando forem identificados:

• sinais de uso além da simples prova da peça;
• lavagem;
• odores;
• manchas;
• alterações ou ajustes realizados na peça;
• danos acidentais ou provocados;
• ausência das etiquetas originais, quando exigidas para a troca voluntária;
• desgaste decorrente de utilização ou lavagem inadequada.

Essas condições relativas à troca voluntária não eliminam os direitos obrigatórios previstos em lei nos casos de arrependimento, defeito, vício ou erro da Top Charme Jeans.

Caso seja enviado para troca voluntária um produto que não atenda às condições acima, a troca poderá ser recusada e os custos necessários para o retorno da mercadoria ficarão por conta da cliente.

7. COMO SOLICITAR TROCA, DEVOLUÇÃO OU INFORMAR DEFEITO

A solicitação deverá ser realizada no prazo aplicável através de um de nossos canais eletrônicos de atendimento:

WhatsApp: (21) 97959-1210

ou através do canal eletrônico de atendimento disponibilizado em nosso site.

Ao entrar em contato, informe:

• nome completo;
• número do pedido;
• produto;
• motivo da solicitação;
• tamanho recebido;
• tamanho desejado, quando se tratar de troca;
• fotos ou vídeos, quando necessários para análise de possível defeito.

A Top Charme Jeans confirmará o recebimento da solicitação e informará as próximas etapas.

8. RESUMO DOS CUSTOS DE FRETE

Troca voluntária por tamanho/modelo: cliente paga o frete de devolução e o frete do novo envio.

Arrependimento dentro de 7 dias: Top Charme Jeans arca com a devolução e realiza o reembolso integral da compra, inclusive do frete originalmente pago.

Defeito ou vício coberto pela legislação: Top Charme Jeans arca com os custos necessários para solução do problema.

Produto enviado errado pela Top Charme Jeans: Top Charme Jeans arca com os custos de devolução e reenvio.

9. PRAZOS

Troca voluntária por tamanho/modelo: solicitação em até 7 dias corridos após o recebimento.

Arrependimento em compra online: até 7 dias corridos após o recebimento, conforme legislação.

Defeito ou vício: serão observados os prazos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive as regras específicas relativas a vícios aparentes e vícios ocultos.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta política não limita nem exclui quaisquer direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Ao oferecer uma troca voluntária, a Top Charme Jeans poderá estabelecer condições próprias para essa modalidade, desde que previamente informadas de maneira clara ao consumidor.

Nos casos em que a legislação determinar responsabilidade da Top Charme Jeans por devolução, reembolso, substituição ou despesas de transporte, prevalecerá sempre o direito legal do consumidor.

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